Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, reacendeu a polêmica ao afirmar que não descarta a possibilidade de buscar um terceiro mandato presidencial, apesar da proibição imposta pela Constituição americana. Durante uma entrevista à NBC News, Trump declarou que “não está brincando” e sugeriu que existem “métodos” para contornar as restrições legais.
O que diz a Constituição dos EUA
A 22ª Emenda da Constituição, ratificada em 1951 após Franklin D. Roosevelt ser eleito quatro vezes consecutivas, impede que qualquer pessoa seja eleita para a presidência mais de duas vezes. Alterar essa emenda exigiria aprovação por dois terços da Câmara e do Senado, além da ratificação por três quartos dos estados americanos. No entanto, o Partido Republicano, ao qual Trump pertence, não possui a supermaioria necessária no Congresso, tornando improvável essa mudança.
A teoria da “sucessão”
Entre as estratégias mencionadas por Trump está uma interpretação controversa da Constituição. Ele poderia se candidatar como vice-presidente em 2028 ao lado de outro candidato republicano. Caso eleito, o presidente titular renunciaria, permitindo que Trump assumisse o cargo por meio de sucessão. Contudo, especialistas apontam que essa manobra seria barrada pela 12ª Emenda, que proíbe que alguém inelegível à presidência ocupe o cargo de vice-presidente.
Especialistas refutam as possibilidades
Juristas renomados descartam a viabilidade legal de um terceiro mandato para Trump. De acordo com Derek Muller, professor de direito eleitoral na Universidade de Notre Dame, não há “brechas jurídicas plausíveis” para contornar os limites constitucionais. Além disso, Jeremy Paul, professor de direito constitucional na Universidade Northeastern, reforça que qualquer tentativa nesse sentido seria amplamente contestada nos tribunais.
Referências históricas e motivações políticas
Trump frequentemente cita Franklin D. Roosevelt como precedente histórico para múltiplos mandatos. No entanto, Roosevelt foi eleito antes da ratificação da 22ª Emenda. À época, a limitação de dois mandatos era apenas uma tradição iniciada por George Washington.
Analistas políticos sugerem que as declarações de Trump podem ser uma estratégia para mobilizar sua base eleitoral e manter sua relevância política no Partido Republicano. Apesar das limitações legais claras, sua retórica continua gerando debates sobre os limites do poder presidencial e a integridade democrática nos Estados Unidos.
Em suma, embora Donald Trump insista na possibilidade de um terceiro mandato e mencione métodos alternativos para alcançar esse objetivo, os obstáculos constitucionais e legais tornam essa hipótese extremamente improvável no atual cenário político americano.