O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou em entrevista à NBC neste domingo que não está “brincando” ao considerar a possibilidade de buscar um terceiro mandato presidencial, mesmo com a proibição constitucional estabelecida pela 22ª Emenda. A declaração reacendeu debates sobre os limites da presidência e as implicações legais de suas afirmações.
Trump afirmou que há “métodos” para contornar essa barreira constitucional e mencionou que “muitas pessoas querem” que ele siga em frente com essa ideia. Apesar de enfatizar que ainda é cedo para pensar seriamente no assunto, o presidente tem alimentado especulações sobre como ele poderia permanecer no poder além do limite de dois mandatos consecutivos.
A barreira constitucional: o que diz a 22ª Emenda?
A 22ª Emenda da Constituição dos EUA, ratificada em 1951, proíbe qualquer pessoa de ser eleita presidente mais de duas vezes. Essa regra foi criada após Franklin D. Roosevelt ter sido eleito para quatro mandatos consecutivos, levantando preocupações sobre o acúmulo excessivo de poder executivo.
Embora Trump tenha sido eleito para dois mandatos não consecutivos, a emenda impede sua candidatura para um terceiro mandato. No entanto, especialistas apontam possíveis brechas legais, como a possibilidade de Trump assumir o cargo por meio de sucessão caso concorra como vice-presidente e o titular renuncie. Essa estratégia, embora controversa, não violaria diretamente o texto da emenda.
Movimentos políticos e legais
Alguns aliados de Trump estão explorando maneiras de alterar ou reinterpretar a Constituição para permitir um terceiro mandato. Um exemplo disso é a proposta do deputado republicano Andy Ogles, que busca estender o limite presidencial para até 12 anos. No entanto, especialistas consideram essa mudança extremamente improvável devido à complexidade do processo de emenda constitucional, que exige aprovação por dois terços do Congresso e ratificação por três quartos dos estados.
Outra possibilidade seria uma convenção constitucional convocada por dois terços dos estados, mas esse método nunca foi utilizado na história dos EUA. Além disso, há dúvidas sobre se tal medida teria apoio suficiente entre os legisladores estaduais.
Motivações e implicações
Para muitos analistas políticos, as declarações de Trump podem ser uma estratégia para manter sua influência política e evitar ser visto como um “lame duck” — termo usado para presidentes em fim de mandato sem perspectivas futuras. Ao sugerir que pode continuar no poder, ele mantém sua base mobilizada e reforça sua autoridade sobre o Partido Republicano.
No entanto, críticos alertam que essas discussões podem enfraquecer os princípios democráticos e abrir precedentes perigosos. Michele Goodwin, professora de Direito Constitucional na Universidade Georgetown, destacou que Trump já tomou medidas consideradas antidemocráticas durante sua administração anterior e poderia tentar explorar lacunas legais para expandir seu poder.
Embora as declarações de Trump sobre um terceiro mandato possam parecer improváveis à luz da Constituição dos EUA, elas refletem uma estratégia política calculada e levantam questões fundamentais sobre os limites do poder presidencial. A discussão sobre possíveis caminhos legais ou políticos para prolongar sua permanência na Casa Branca continua sendo um tema polarizador na política americana.
