O governo francês reagiu de forma contundente neste sábado após a revelação de que a embaixada dos Estados Unidos enviou cartas a diversas empresas francesas questionando se estas possuem programas internos de combate à discriminação. A iniciativa foi classificada como “ingerências inaceitáveis” por Paris, que reafirmou o compromisso de defender os valores franceses e europeus.
O conteúdo das cartas e o contexto das tensões
As cartas, acompanhadas de um questionário, alertam que a ausência de programas internos contra discriminação poderia impedir essas empresas de firmar contratos com o governo dos EUA. Essa exigência está vinculada ao decreto 14173, assinado por Donald Trump no início de seu novo mandato, que revoga políticas federais voltadas à promoção da igualdade de oportunidades. O decreto também estende suas diretrizes a fornecedores e prestadores de serviços do governo americano.
A França, no entanto, possui legislações próprias que proíbem a maioria das formas de discriminação positiva, o que torna a exigência americana incompatível com o direito local. A situação ocorre em um momento de tensão comercial entre os dois países, intensificada pela postura protecionista da administração Trump.
Reações na França: soberania em xeque
O Ministério do Comércio Exterior da França criticou duramente a ação americana, considerando-a uma ameaça à soberania empresarial do país. Em nota, declarou que “as ingerências americanas nas políticas internas das empresas francesas são inaceitáveis”, destacando ainda as recentes disputas comerciais envolvendo tarifas alfandegárias.
Amir Reza-Tofighi, presidente da Confederação das Pequenas e Médias Empresas (CPME), classificou a iniciativa como “inadmissível” e pediu união entre líderes políticos e empresariais para enfrentar a questão. Já o sindicato CGT instou o governo francês a defender políticas que promovam igualdade entre homens e mulheres e combatam o racismo.
Por sua vez, o Ministério da Economia francês reiterou que as práticas exigidas pelos EUA não refletem os valores da França. Segundo fontes próximas ao ministro Eric Lombard, as autoridades francesas pretendem discutir o tema diretamente com seus pares americanos.
Dúvidas sobre a legitimidade das cartas
Apesar da polêmica, ainda pairam dúvidas sobre a autenticidade e o caráter oficial das cartas enviadas às empresas francesas. Christopher Mesnooh, advogado americano baseado em Paris, afirmou que os documentos não possuem características formais de uma comunicação diplomática oficial. Ele acrescentou que mesmo sob pressão americana, as empresas francesas não são obrigadas a cumprir legislações estrangeiras contrárias às leis locais.
De acordo com Mesnooh, na França, políticas explícitas de discriminação positiva baseadas em origem étnica ou religião são proibidas. Contudo, há legislações específicas voltadas à igualdade de gênero no ambiente corporativo. Desde 2021, empresas com mais de 1.000 funcionários devem atingir metas progressivas para garantir maior representatividade feminina em cargos de liderança até 2030.
Implicações legais para as empresas francesas
Caso optem por atender às exigências presentes nas cartas americanas, as empresas podem se colocar em situação irregular perante a legislação francesa. Isso reforça o dilema enfrentado pelas companhias que operam globalmente: equilibrar demandas regulatórias conflitantes entre diferentes jurisdições.
Enquanto isso, o governo francês continua monitorando o caso e promete agir para proteger os interesses nacionais. A embaixada dos EUA em Paris ainda não se manifestou oficialmente sobre o episódio.
